Depois que engravidei, me deparei com situações que não havia reparado antes. Uma delas é: Por que é que nem todas as mamães CLT tem o direito de ficar 6 meses com seu bebê, garantindo a amamentação nesta fase tão crucial da vida, se todos são iguais perante a lei e estamos sob o mesmo regime de contratação??
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, o aleitamento materno durante este período aumenta a imunidade da criança e previne doenças: “O cérebro do bebê cresce nos primeiros seis meses de nascido numa velocidade muito maior do que em outros meses e a criança que tem acesso à amamentação, recebe nesse período todos os nutrientes que contribuem para a sua imunidade, sobretudo nos primeiros dois anos de vida. Isso é uma prevenção de problemas futuros que faz com que a mãe tenha mais proteção, segurança e respeito”.
Para as servidoras públicas federais a medida de 6 meses de licença-maternidade é obrigatória e passou a valer após a publicação da Lei nº 11. 770, de 2008, sendo facultativa para as empresas privadas. As empresas que aderem a esta licença recebem do governo federal, por meio de um programa, o título de “empresa cidadã” e, nesse caso, os quatro primeiros meses de licença da mulher continuam sendo pagos pelo INSS. Os 60 dias adicionais são pagos pela empresa, que poderá deduzir de seu Imposto de Renda. Na prática, a empresa não tem custo algum. Mesmo fazendo desta necessidade pública um produto, apenas 1% das empresas privadas aderiram ao programa!
Diante desta situação, começou a tramitar um novo projeto de lei, ampliando a licença maternidade de 120 dias para 180 dias à TODAS AS TRABALHADORAS CLT. Este projeto de lei já foi aprovado em 1ª instancia em 2010, depois em 2012 pelo Senado, mas o projeto ainda deve ser aprovado em mais uma instancia para valer para 100% das mamães! Contudo, isso esta parado a tanto tempo devido aos custos que gerariam aos cofres públicos, cerca de R$1,6bi extras, valor que parece alto, mas nem tanto quando olhado de forma estatística: 1% da arrecadação do INSS. Pessoal 1% da arrecadação do INSS para garantir o desenvolvimento adequado de nossas crianças não parece tanto! Qual o percentual da Arrecadação Publica total que vai pelo ralo através da Corrupção?
Muitas mães, vendo tal situação, abandonam os seus direitos de igualdade no mercado de trabalho, conquistados com tanto afinco, para poder garantir o desenvolvimento correto de seus bebês. Isso não me parece nada justo!
Injusto também só algumas ter direitos e tais privilégios! Todas somos cidadãs iguais, pagamos impostos da mesma forma! Como mencionei, hoje apenas 1% das empresas privadas optaram pelo empresa-cidadã e é obvio o descaso que o setor privado tem por este assunto, apesar de grande parte dos custos incorridos durante a licença maternidade ser do INSS e não das empresas!
Como esta luta parece um grito no vácuo, para que não se passem 10 anos e isso ainda seja um PROJETO de lei, resolvi fazer a minha parte, informando nas redes sociais o que esta acontecendo!
Postei semana passada no Facebook um post sobre isso e, em menos de 24h, tive 4000 compartilhamentos, mostrando como juntos poderemos reverter esta situação! Este foi o post
Neste post, uma das mamães me disse que está rolando dois abaixo assinados pela causa:
Se você também acredita nisso, ajude a compartilhar! Assinem os abaixo assinados!
“Toda mãe quer ter o direito de viver a
maternidade nos primeiros seis meses de vida do seu bebê”: Pela igualdade de direitos para
gravidas, com licença de 180 dias. Isso não deve ser um privilégio de alguns,
mas sim direito de TODAS AS CIDADÃS trabalhadoras.
Que ridículo isso! Acho que todas deveriam ter os direitos iguais, até nesse caso!
ResponderExcluirBeijos,
Caroline, do Criticando por Aí.